Patente de cosméticos

Histórico dos cosméticos

Desde a pré-história, homens e mulheres já utilizavam pigmentos naturais com as finalidades de camuflagem, proteção ou ritual. No entanto, foi no Egito Antigo que os cosméticos se estabeleceram como parte dos cuidados pessoais e da estética, com registros do uso de kohl – substância usada como delineador para os olhos – óleos, unguentos – tipo de creme à base de gordura usado para tratar e proteger a pele – e maquiagem, com finalidades protetoras e simbólicas.

As civilizações da Grécia e Roma herdaram e refinaram esse costume, incorporando óleos perfumados, esfoliantes e loções em rituais de higiene e beleza. Na Idade Média, os cuidados com o corpo entraram em declínio na Europa, enquanto regiões árabes e orientais aperfeiçoaram esses cosméticos. A época do Renascimento marca o retorno dos cosméticos ao cotidiano europeu, com a França e a Itália como centros de inovação.

Durante os séculos XVII e XVIII, o uso de cosméticos se tornou abundante entre a nobreza. Foi apenas a partir do século XIX, com o avanço da química e da indústria, que os cosméticos começaram a ser produzidos com intuito comercial e científico. A evolução tecnológica permitiu o surgimento de produtos mais eficazes e seguros, abrindo caminho para a era das patentes cosméticas.

As Primeiras Patentes Cosméticas 

– França – Final do século XVIII / início do XIX Antes mesmo da formalização do sistema de patentes moderno, produtos como sabonetes perfumados e pomadas para pele e cabelo eram populares na França. Porém, muitos eram vendidos como “segredos de boticário” — fórmulas guardadas por alquimistas — e não eram patenteados formalmente até a criação da Lei de Patentes Francesa, em 1791, durante a Revolução Francesa. Os nomes de inventores da época permanecem desconhecidos devido à falta de registros centralizados.

– Inglaterra Uma das primeiras patentes cosméticas reconhecidas foi registrada por James Atkinson, em 1799, com a invenção de um sabão perfumado, de longa duração. Essa patente foi um marco no Reino Unido, pois introduziu a ideia de proteger legalmente uma formulação cosmética. A empresa Atkinsons of London se tornou uma marca de destaque no setor de perfumes e cuidados pessoais.

– Estados Unidos Nos EUA, as primeiras patentes cosméticas formalizadas surgiram entre 1869 e 1875. Inventoras como Harriet Hubbard Ayer e Martha Matilda Harper desenvolveram produtos como cremes faciais e tônicos capilares, com foco em skincare e haircare. Esses registros mostram a transição dos “segredos de boticário” para produtos protegidos por meio de documentos legais, as patentes.

A primeira patente cosmética brasileira O Brasil também tem um papel pioneiro na história das patentes cosméticas. Em 1894, Klever Friedrich Wilhelm registrou uma patente nomeada: “Fabricação de compostos oleaginosos ou saponáceos adequados para a produção de emulsões medicinais para absorção pela pele ou para desinfecção.” – produto multifuncional, com características cosméticas, medicinais e de higiene. Embora o INPI só tenha sido criado em 1970, o Brasil possuía um sistema legal de proteção às invenções desde o Império, com a promulgação da Lei de Patentes de 1830. Durante esse período e até meados do século XX, as patentes eram conhecidas como Cartas Patentes, documentos formais emitidos para garantir o direito de exclusividade ao inventor. 

Referências

AROMA DI PAOLA. Uma breve história da evolução dos cosméticos. Campinas: Blog Aroma di Paola, 12 mar. 2022. Disponível em: https://www.aromadipaola.com.br/post/umabreve-hist%C3%B3ria-dos-cosm%C3%A9ticos. BARROS, Cleber. A história dos cosméticos. São Paulo: Blog Cleber Barros, [data não informada]. Disponível em: https://www.cleberbarros.com.br/a-historia-dos-cosmeticos/.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Memória da Propriedade Industrial. Brasília: INPI, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/ptbr/projetos-estrategicos/memoria-da-propriedade-industrial?utm_source.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – ABPI. Patentes. Patentear. Patenteamento. Que história é essa? Rio de Janeiro: ABPI, 24 jul. 2019.

COSMETICS & SKIN. Hubbard Ayer (1947) – Company history. [s.l.], [s.d.]. Disponível em: https://cosmeticsandskin.com/companies/hubbard-ayer-1947.php. PBS.

Who Made America – Harper/Hi. [s.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.pbs.org/wgbh/theymadeamerica/whomade/harper_hi.html. BLOG “Georgian Era”. James Atkinson – Regency Perfum(er). [s.l.], 10 mar. 2025. Disponível em: https://georgianera.wordpress.com/2025/03/10/james-atkinson-regency-perfumer/.